A manutenção de um detento custa, em média, R$ 1,5 mil para os estados. Considerando que em dezembro de 2009 a população carcerária era de 473.626 (fonte: Departamento Penitenciário Nacional) no país, o valor é ainda mais alarmante: são R$ 710.439,00 em gastos mensais ou R$8.525.268,00 por ano. Isso mesmo, mais de R$ 8,5 milhões. Em geral, os presos ficam dia e noite em unidades do sistema prisional sem trabalhar e sem ser economicamente útil.
Como deputado federal, minha idéia é propor uma emenda na legislação penal para que haja a aplicação máxima das penas, as quais só poderiam ser reduzidas através do trabalho dos detentos dentro das cadeias. Por exemplo, a cada cinco dias trabalhados, seria abatido um dia de sua pena. Para isso, os presídios deveriam ser transformados em instituições privadas que arcariam com todas as despesas, alimentação, etc. A fiscalização ficaria sob a responsabilidade do Ministério Público e o dinheiro economizado pelos cofres públicos, redistribuídos para os 27 estados brasileiros para o investimento em segurança. Vale lembrar que o dependente de um detento tem o direito ao auxilio reclusão, hoje em R$ 798,30. Esse valor também poderia ser economizado, pois como detento-trabalhador teria o direito ao salário, o qual seria destinado à manutenção de suas famílias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário